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segunda-feira, 28 de junho de 2010

CINEMA PERTO DE VOCÊ!

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta quarta-feira (23 de junho), o Programa Cinema Perto de Você, que irá fomentar a implantação de 600 novas salas de exibição no País durante os próximos quatro anos. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente da Ancine/MinC, Manoel Rangel, também participaram da solenidade que foi realizada no Cine-Teatro do Centro de Convenções de Luziânia (GO).

“Nós entendemos que Luziânia com pouco mais de 240 mil habitantes representa uma parte importante das cidades que nós queremos assistir com o Programa Cinema Perto de Você, convencendo as pessoas de que cinema é uma coisa muito boa”, explicou o presidente Lula sobre a escolha da cidade para abrigar o lançamento do programa nacional. A iniciativa contemplará especialmente as regiões Norte e Nordeste, as cidades mais carentes de salas de exibição e a nova classe C brasileira.

“Não dá para esperar que as pessoas saiam do conforto das suas casas para irem ao cinema. O cinema é que tem que ir até as pessoas”, afirmou o presidente da República ao reconhecer que é necessário mapear os problemas que envolvem as salas de exibição no País para permitir o acesso da população e incentivar os empresários a investir no setor.

Para o ministro Juca Ferreira, é um momento de alegria a assinatura da medida provisória que cria o programa: “A gente trabalha a cultura para que todo brasileiro tenha acesso, independente da classe social. Nós estamos ampliando o mercado dos criadores, incentivando os empresários e ampliando o acesso da população a uma atividade cultural tão importante quanto é o cinema”, declarou.

Programa Cinema Perto de Você

Desenvolvido pelo MinC e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e operado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ação foi concebida para contemplar especialmente as regiões mais carentes de salas de exibição e a nova classe C. Por isso, R$ 500 milhões estão disponíveis para os projetos. São R$ 300 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual para empréstimos e investimento. Dos recursos do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult), estima-se a aplicação de R$ 200 milhões nos projetos do programa.

“Foi o tempo para encontrar vontades, caminhos. Nós procuramos ouvir os agentes econômicos, grandes e pequenos exibidores, fornecedores de serviços e equipamentos, produtores e distribuidores”, disse o presidente da Ancine/MinC, Manoel Rangel, ao apresentar o contexto, condições, forma de funcionamento e o processo de construção do programa.

O presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), Ricardo Difini, disse acreditar que o lançamento do programa trará ao encontro do setor outros desafios que estão por vir. “Exibição precisa de incentivo. Apesar de todas as dificuldades do setor, a implantação do programa nos enche de otimismo, pois temos a convicção de que estamos no rumo certo”.

O Programa Cinema Perto de Você compõe um conjunto inédito de mecanismos e ações diversificadas de crédito, investimento e desoneração tributária que incentiva a iniciativa privada e governos municipais e estaduais a investir na expansão do parque exibidor.

Dentre os incentivos fiscais estão a suspensão da exigibilidade por cinco anos dos tributos federais sobre os investimentos credenciados e a aliquota zero de PIS e COFINS incidentes sobre receitas de venda de ingressos e de publicidade dos complexos credenciados no programa. Estima-se, ainda, renúncia fiscal de R$ 168 milhões para os investidores.

(FONTE: Comunicação Social/ Ministério da Cultura)

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Reflexões de Fidel: Enquanto a Bola rola na África, os Estados Unidos armam nova Guerra.

Em mais um artigo de sua série de reflexões, Fidel Castro analisa as ações belicistas dos Estados Unidos, que parecem passar despercebidas por boa parte da população entretida com os jogos da Copa do Mundo. “Haveria de se perguntar quantos, em contrapartida, tomaram conhecimento que desde o dia 20 de junho, navios militares norte-americanos (...) navegam pelas costas iranianas através do canal de Suez”, escreve.

Acompanhe a íntegra a seguir:

Porta-aviões Harry S. Truman, um dos que navegam pelo Canal de Suez


Quando estas linhas tiverem sido publicadas no jornal Granma desta sexta-feira, o dia 26 de Julho – data em que sempre recordamos com orgulho a honra de termos resistido aos ataques do império – estará distante, apesar de faltarem apenas 32 dias.

Os que determinam cada passo do pior inimigo da humanidade – o imperialismo dos Estados Unidos, uma mescla de mesquinhos interesses materiais, desprezo e subestimação às demais pessoas que habitam o planeta – o calcularam com precisão matemática. Na reflexão do dia 16 de junho, escrevi: “A cada jogo da Copa do Mundo, as diabólicas notícias vão deslizando pouco a pouco, de modo que ninguém se ocupe delas”.

O famoso evento esportivo entrou em seus momentos mais emocionantes. Durante 14 dias, as equipes integradas pelos melhores futebolistas de 32 países estiveram competindo para avançar até a fase de oitavas de final; depois virão sucessivamente as fases de quartas de final, semifinais e o final do evento. O fanatismo esportivo cresce incessantemente, envolvendo talvez centenas de milhares de pessoas em todo o planeta.

Haveria de se perguntar quantos, em contrapartida, tomaram conhecimento que desde o dia 20 de junho, navios militares norte-americanos – incluídos o porta-aviões Harry S. Truman, escoltado por um ou mais submarinos nucleares e outros submarinos de guerra com foguetes e canhões mais potentes que os dos velhos encouraçados utilizados na última guerra mundial entre 1939 e 1945 – navegam pelas costas iranianas através do canal de Suez.

Junto às forças navais ianques, avançam submarinos militares israelenses, com armamento igualmente sofisticado para inspecionar qualquer embarcação que parta para exportar e importar produtos comerciais necessário ao funcionamento da economia iraniana.

O Conselho de Segurança da ONU, por proposta dos Estados Unidos e com o apoio da Grã-Bretanha, França e Alemanha, aprovou uma dura resolução que não foi vetada por nenhum dos cinco países que ostentam esse direito. Outra resolução, mais dura, foi aprovada por acordo do Senado dos Estados Unidos. Posteriormente, uma terceira e, todavia mais dura, foi aprovada pelos países da Comunidade Europeia. Tudo isso ocorreu antes do dia 20 de junho, o que motivou uma viagem urgente do presidente francês Nicolas Sarkozy à Rússia, segundo o noticiário, para encontrar-se com o chefe de Estado desse poderoso país, Dmitri Medvédev, na esperança de negociar com o Irã e evitar o pior.

Agora, trata-se de calcular quando as forças navais dos EUA e de Israel se colocarão frente às costas do Irã e se unirão ali aos porta-aviões e demais submarinos militares norte-americanos que montam guarda nessa região.

O pior é que, assim como os Estados Unidos, Israel – seu gendarme no Oriente Médio – possui moderníssimos aviões de ataque e sofisticadas armas nucleares fornecidos pelos EUA, o que os converteu na sexta potência nuclear do planeta por seu poder de fogo entre as oito reconhecidas como tais, grupo que inclui ainda a Índia e o Paquistão.

O xá do Irã havia sido derrocado pelo aiatolá Ruhollah Komeini em 1979 sem usar uma arma. Os Estados Unidos impuseram a guerra àquela nação com o emprego de armas químicas, cujos componentes forneceu ao Iraque junto com a informação requerida por suas unidades de combate e que foram empregadas por estas contra os Guardiões da Revolução. Cuba o conhece porque era então, como explicado outras vezes, presidente do Movimento de Países Não Alinhados. Sabemos bem os estragos que causou em sua população. Mahmoud Ahmadinejad, hoje chefe de Estado do Irã, foi chefe do sexto exército dos Guardiões da Revolução e chefe do Corpo de Guardiões nas províncias ocidentais do país, que tiveram peso fundamental naquela guerra.

Hoje, em 2010, tanto os EUA como Israel, depois de 31 anos, subestimam milhares de homens das Forças Armadas do Irã e sua capacidade de combate por terra e as forças aéreas, marítimas e terrestres dos Guardiões da Revolução.

A estas se somam os 20 milhões de homens e mulheres, entre 12 e 60 anos, escolhidos e treinados sistematicamente por suas diversas instituições armadas entre os 70 milhões de pessoas que habitam o país.

O governo dos Estados Unidos elaborou um plano para levar a cabo um movimento político que, apoiando-se no consumismo capitalista, que dividiria os iranianos e derrotaria o regime. Tal esperança é inócua. É risível pensar que com os navios de guerra estadunidenses, unidos aos israelenses, despertem as simpatias de apenas um cidadão iraniano.

Acreditava inicialmente, ao analisar a atual situação, que a contenda começaria pela península da Coreia, e ali estaria o detonador da segunda guerra coreana que, por sua vez, daria lugar imediatamente à segunda guerra que os EUA imporiam ao Irã. Agora, a realidade muda as coisas em sentido inverso: a do Irã desatará de imediato a da Coreia.

A administração central da Coreia do Norte, que foi acusada de afundar o navio Cheonan e sabe que o mesmo foi afundado por uma mina que os serviços de inteligência ianques conseguiram colocar no casco desse navio, não esperariam um segundo para agir tão logo se iniciasse um ataque ao Irã.

É muito justo que os fanáticos pelo futebol desfrutem como desejarem das competições da Copa do Mundo. Cumpro apenas o dever de exortar nosso povo, pensando, sobretudo, em nossa juventude, cheia de vida e esperanças, e especialmente em nossas maravilhosas crianças, para que os fatos não nos surpreendam absolutamente desprevenidos.


Dói-me pensar em tantos sonhos concebidos pelos seres humanos e as assombrosas criações feitas em poucos milhares de anos. Quando os sonhos mais revolucionários estão reunidos e a pátria se recupera firmemente, como eu gostaria de estar equivocado!


Fonte: Reflexões de Fidel, no site Cuba Debate, com tradução do Portal Vermelho.


quinta-feira, 10 de junho de 2010

PCdoB e FMG elaboram plataforma cultural para o programa de Dilma.

Ocorreu nesta quinta-feira (3/7) o 4º Seminário de Cultura promovido pelo PCdoB e a Fundação Maurício Grabois. As discussões se deram em torno das ações em defesa de um projeto nacional de cultura com foco na elaboração de uma plataforma cultural em contribuição a um programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff (PT).


Pela manhã, a mesa "Balanço dos governos Lula na cultura, perspectivas e propostas do PCdoB" teve como debatedores Célio Turino, Jandira Feghali e Elder Vieira, com coordenação de Javier Alfaya.


Embates conceituais sobre cultura e a sistematização de projetos com maior abrangência, no sentido de integrar outras áreas, como educação, turismo e tecnologia, foram questões destacadas na mesa; além dos reconhecidos avanços alcançados pelo atual governo, com importante protagonismo do Ministério da Cultura, inaugurando um novo modo de atuar sobre o tema no Brasil.


O debate concluiu que ainda há muito o que avançar em relação a projetos voltados para a cultura como elemento integrador e emancipador do povo brasileiro. Para isso, foi destacada a importância de se desenvolverem projetos de cultura em concomitância com a educação fundamentalmente. Com esse entendimento, e voltado à construção de um novo avanço civilizacional, é que o partido vislumbra sua contribuição à pré-candidata Dilma na elaboração de um programa nacional de cultura.


Consolidação de linhas de crédito e repasses de recursos para os municípios por parte do governo federal para cultura foram temas muito enfatizados na discussão. Foi considerado, também, ser fundamental equipar e capacitar as estruturas das redes sociais, fortalecendo e proporcionando sua autonomia nas produções culturais.


Avanços e desafios


Fazendo um panorama da situação da cultura no país, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB/BA) apontou os avanços conquistados no atual governo e o que ainda há para avançar. O deputado baiano considera como avanços a incorporação dos municípios pelo governo federal; a criação da TV Brasil; o empenho do governo em novos programas como o Mais Cultura; e a rede constituída pelos Pontos de Cultura. Javier ressaltou a importância da necessidade de reconhecimento econômico da produção cultural no país, como elemento de geração de renda; pautou que ainda há uma ausência de uma visão sistêmica da cultura e há também uma certa despolitização da questão da cultura. Outro desafio lançado pelo comunista foi o do entendimento que a cultura tem um papel muito mais amplo a conquistar, como no que tange à identidade nacional.


Javier avalia que embora tenham se aprovado projetos para a cultura, houve diluições no rol de propostas, como a do audiovisual - criação da Ancinav, Agência Reguladora do Audiovisual -, que não avançou.


Cultura é processo


Para Célio Turino “cultura não é produto, é processo – no sentido de aprimoramento de pessoas”. O Secretário Nacional de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura entende a cultura como uma questão de emancipação social, e nesse ponto acredita que ainda há que se dar um passo adiante para extinguir o limite existente na política de compartilhamento Estado-sociedade. “A cultura tem o caráter de fomentador, numa relação dialética Estado-sociedade no fazer cultural, por quem faz cultura”, afirmou.


Célio aponta que o apoio do Estado tem de ir além do financiamento de equipamentos, tem de contribuir com a cidadania e a educação, por meio de políticas voltadas a esse fim, e destaca que é “nesse ponto que está a contribuição do partido”. Para Célio, a cultura tem um papel importante para que se avance em qualidade na educação, a fim de se superar os limites impostos no modelo atual.


Incentivar a participação de jovens em rádios comunitárias, por meio de uma bolsa, por exemplo, seria interessante tanto no aspecto da cidadania, na interação com a comunidade, quanto no aspecto dos avanços civilizatórios que buscamos, de acordo com Célio.


Terceiro salto civilizacional


“O terceiro salto civilizacional perpassa pela cultura em busca de uma narrativa própria do povo brasileiro, do índio pelo índio, da periferia pela periferia, em busca de um auto-retrato, pois o que tivemos foi sempre uma narrativa unidirecional, construída por um olhar externo, com uma visão entrecortada”, finalizou Célio Turino.


Segundo Jandira Feghali temos hoje um histórico de atuação parlamentar que nos dá condições de contribuir na formulação de uma política ampla e integradora, e ressaltou a importância da eleição de uma figura como Dilma Rousseff para avançar.


Uma questão fundamental, para a ex-secretária municipal de cultura do Rio de Janeiro, é a relação entre educação e cultura como uma relação emancipadora e formadora de cidadania, segundo ela, é por aí que uma política nacional para cultura deve ser permeada.


Centro é o papel do Estado


Jandira entende que o centro do debate de 2010 será sobre o papel do Estado. Para ela, o Estado deve ser fomentador de cultura, por acreditar que a cultura tem um papel transformador, de modo a contribuir para um espírito crítico da população. Mas a carioca ressalva que o Estado não cria nem faz cultura, mas sim induz e formula.


Outro ponto levantado por Jandira foi o da terceirização de mais da metade dos funcionários nos ministérios – e no próprio Ministério da Cultura. Tal fato não permite que se crie uma memória para se cuidar da cultura, no caso, pois não há profissionais de carreira que dêem continuidade aos projetos.


De acordo com Jandira, a economia criativa deve ter uma garantia orçamentária e deve, também, ser ampliada em seus diversos segmentos – literatura, artesanato, gastronomia, tecnologia, etc. –, pois é estratégica, contribuindo consideravelmente no PIB de diversos países. A dirigente do PCdoB defendeu que também é muito importante a realização de pesquisas como de uma cartografia social urbana, buscando se planejar a preservação do patrimônio histórico construído, assim como da ambiência cultural, e observar a estética dos espaços e dos equipamentos públicos, "o design da cultura", como definiu.


Banda larga


No que se refere a banda larga, Jandira considera importante estarmos atentos ao conteúdo, para que este seja realmente democratizado, e comparou com a situação da TV aberta, onde há uma monopolização da informação. Para ela, que tem um histórico de luta pela democratização da comunicação, especialmente no período em que ocupou uma vaga na Câmara dos Deputados, é preciso haver uma distribuição de recursos no país, assim como produções regionalizadas, pois os espaços locais são ambientes privilegiados de elaboração de cultura em constante evolução, constituídos em âmbitos da diversidade criativa.


Jandira finalizou destacando a necessidade de se formular uma política de cultura emancipadora e inclusiva, no sentido da construção de uma narrativa própria do povo e da inserção dessa cultura nas TVs públicas.


Cultura de classe


Após as exposições da mesa foram feitas algumas intervenções e questionamentos pertinentes e agregadores ao debate. Adalberto Monteiro, secretário nacional de formação do PCdoB, destacou que “numa sociedade de classe, a cultura também é de classe, e o nosso papel é de sermos garimpeiros da cultura e darmos condições para as pessoas fazerem”.


Já Manoel Rangel, diretor presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), enfatizou os avanços do Ministério da Cultura. Para ele, "partido praticamente do zero", o Ministério conseguiu se democratizar, sendo mais articulado, fazendo um diálogo com os movimentos sociais em torno da atividade cultural do país. Valorizou ainda o desenvolvimento de projetos como o Vale Cultura, que visa a democratização no acesso à cultura às classes menos favorecidas da população.


Para o presidente da Ancine, foi superada a lógica da cultura enquanto negócio bom, lucrativo e pronto. Em termos de desafios, Manoel Rangel crê que o avanço necessário é "dar autonomia de produção às pessoas, dar espaço a todos que queiram produzir. Devemos transitar na heterogeneidade que a gente vive", finalizou.


Da redação, com Fundação Maurício Grabois
Fonte: Portal Vermelho. http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=130880&id_secao=3